A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou, na manhã desta segunda-feira, os trabalhos do Censo da Educação Básica 2013, com a capacitação de 300 profissionais da área, entre técnicos, gestores escolares e secretários municipais de educação de todo o Amazonas.
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, no Amazonas, o Censo Escolar é coordenado pela Seduc.
Geral
Seduc dá início aos trabalhos do censo escolar 2013 de todo o Amazonas
- 21 Maio 2013
- Júlio Sergio Aires
Estado tenta receber R$ 50 milhões em ICMS da Amazonas Energia
- 17 Maio 2013
- Júlio Sergio Aires
O Estado do Amazonas tenta recuperar pelo menos R$ 50 milhões em execuções fiscais sobre o crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado com a compra de óleo combustível para a produção de energia elétrica.
Ações na Justiça tentam reaver parte do crédito retido pela Eletrobras Amazonas Energia desde 2003. A concessionária também é alvo de 25 autuações nos últimos dez anos, 14 delas com valor superior a R$ 1 milhão.
Municípios tem só este mês para implantarem o Portal de Transparência
- 09 Maio 2013
- Júlio Sergio Aires
De acordo com a Lei Complementar (LC) nº 131/20009, os municípios com até 50 mil habitantes tem um prazo de até quatro anos após a vigência da lei, para se adaptar às exigências da legislação, que entrou em vigor em maio de 2009.
51 municípios do Amazonas preparados para a Lei da Transparência
- 05 Maio 2013
- Júlio Sergio Aires
Trinta municípios do interior do Estado do Amazonas já assinaram a adesão ao Portal da Transparência até esta sexta, dia 3, e outras 21 administrações municipais estão com o processo de inclusão em fase final de análise e entrega da documentação ao sistema online produzido, criado e coordenado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) para auxiliar as prefeituras a se adequarem e cumprirem a Lei da Transparência (No. 131\2009).
Ministério Público fará inspeções em promotorias de todo o interior do Amazonas
- 25 Abril 2013
- Júlio Sergio Aires
O excesso de processos e inquéritos civis parados em promotorias do Amazonas motivou a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado (MP-AM) a realizar inspeções em Manaus e nos 61 municípios do interior do Estado. Os trabalhos iniciaram em Manaus, na semana passada e, na segunda-feira, um grupo de promotores esteve em Presidente Figueiredo.
